No último final de semana, registramos MAIS UMA GRAVE OCORRÊNCIA IMPACTANTE CONTRA O MEIO AMBIENTE CAUSADA PELA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. Empresa de Mineração de Cobre, situada no Município de Jaguarari – Bahia.
Em função das chuvas que caíram neste final de semana, os REJEITOS DO COBRE – EFLUENTES QUE RESULTAM DO TRATAMENTO INDUSTRIAL DO COBRE – EXTRAVAZARAM a BACIA DE CONTENÇÃO DE REJEITOS – área de 653 hectares onde os EFLUENTES DO TRATAMENTO INDUSTRIAL ficam represados na área industrial – e foram levados pelas águas das chuvas para as áreas de FUNDOS DE PASTOS do ECOSSISTEMA CAATINGA, onde os CAPRINOVINOCULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR dos municípios de JAGUARARÍ, UAUÁ, JUAZEIRO e CURAÇÁ criam seus rebanhos extensivamente para SUBSISTÊNCIA .
Um SEGUNDO VAZAMENTO ocorreu na PLANTA DE OXIDADO DO COBRE, provocando o ESCORRIMENTO DE UM LÍQUIDO VERDE – resultante do processo industrial - PARA A VIA PÚBLICA ONDE PASSAM PESSOAS E ANIMAIS.
Este é o TERCEIRO ANO CONSECUTIVO em que ocorrem VAZAMENTOS DE ÁCIDO SUFÚRICO PARA O ECOSSISTEMA CAATINGA e há mais de TRINTA ANOS ocorrem VAZAMENTOS DO REJEITO DO COBRE PARA O ECOSSISTEMA CAATINGA.
Desde o ano 2006, quando a situação dos vazamentos se agravou, que os CIDADÃOS DE BEM, que defendem o MEIO AMBIENTE e a qualidade de vida das populações MAIS FRAGILIZADAS DO SEMI-ÁRIDO, VEM DENUNCIANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO e até agora NADA FOI FEITO PARA EVITAR QUE TODOS OS ANOS, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, A SITUAÇÃO SE REPITA.
Solicitamos MAIS UMA VEZ AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE, como é o caso do SEMARH, IMA, INGÁ e IBAMA que venham ao local em caráter de URGÊNCIA e verifiquem quais foram os danos causados. Mas que venham com urgência e que não aconteça como das outras vezes que, quando o fiscal chega, a MINERAÇÃO CARAÍBA já manipulara todo o cenário do DANO AMBIENTAL, já recolhera e enterrara os peixes mortos, já passara as máquinas no solo contaminados pelos efluentes, enfim, já MUDARA TODO O CENÁRIO.
Pedimos que os Órgãos de FISCALIZAÇÃO do PODER PÚBLICO, como é o caso do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e FEDERAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHÍA, CÂMARA DE DEPUTADOS, entre outros, DÊEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL a este caso em particular e ao povo tão sofrido da CAATINGA, porque a FANTÁSTICA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL que aquela MINERADORA vem provocando ao ECOSSISTEMA CAATINGA, ao longo de 30 ANOS, vem destruindo lenta e inexoravelmente os FUNDOS DE PASTOS e os RIACHOS INTERMITENTES DA REGIÃO, atingindo até o AÇUDE DE PINHÕES. E os CAPRINOVINOCULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR tem sobrevivido desde a colonização dos FUNDOS DE PASTOS, que alimentam os seus rebanhos. Sem eles, todas as famílias perderão o único refrigério que ainda mantém a sobrevivência daquelas pessoas.
Apesar de TODAS as DENÚNCIAS, apesar das constatações da FANTÁSTICA DEGRADAÇÃO e do TERRÍVEL PASSIVO AMBIENTAL acumulado por tantas décadas, o antigo CRA continua a EMITIR as LICENÇAS AMBIENTAIS PARA QUE A MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. CONTINUE A POLUIR o ECOSSISTEMA CAATINGA.
APESAR DE 07 DEPUTADOS ESTADUAIS representantes da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA e da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE da ALBA, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2007, HAVEREM COMPROVADO VISUALMENTE O TERRÍVEL PASSIVO AMBIENTAL, tendo inclusive se deslocado pela CAATINGA usando MÁSCARAS devido ao alto grau de poluição do ar, ARQUIVARAM O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO CONTRA A EMPRESA.
Apesar de o representante da CAATINGA no Conselho Nacional de Meio Ambiente - Deputado Federal EDSON DUARTE - ter auferido vários mandatos graças aos votos do povo desta Região, ele NUNCA NADA FEZ em defesa desta mesma caatinga DEGRADADA PELO REJEITO DO COBRE, pelo ÁCIDO SUFÚRICO e pelas EMISSÕES DE PÓ provocadas pela BACIA DE REJEITO DA CARAÍBA - o FAMOSO POEIRÃO.
Apesar das denúncias feitas ao antigo SRH do Estado da Bahia, não temos conhecimento de que aquele órgão tenha se pronunciado ao longo de três anos e hoje o RIACHO SULAPA sucumbe, transformado no ESGOTO INDUSTRIAL da Mineração Caraíba S.A.
Apesar das denúncias feitas ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Comércio e Mineração do Estado da Bahia, a Mineração Caraíba S.A. declara o recebimento de INCENTIVOS FISCAIS do imposto de renda no valor ACUMULADO do período de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 de R$ 55.539.000,00.
Apesar de a ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – através da RESOLUÇÃO N° 371 DE 28 DE JUNHO DE 2004 publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE JULHO DE 2004 – documento que OUTORGOU para a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio São Francisco, com a finalidade de MINERAÇÃO, no artigo 4° deste mesmo documento – frisar que ''[...] A OUTORGADA RESPONDERÁ CIVIL, PENAL e ADMINISTRATIVAMENTE, por DANOS CAUSADOS à VIDA, à SAUDE e ao MEIO AMBIENTE e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga[...]'', mesmo assim a ANA também NADA FEZ até aqui.
ESPERAMOS QUE A PARTIR DAQUI estes e outros órgãos COMECEM A FAZER ALGUMA COISA em defesa do ECOSSISTEMA CAATINGA, antes que o CAATINGUEIRO, CRIADOR DE BODES e CABRAS, seja obrigado a abandonar as suas terras porque os fundos de pastos foram engolidos pelo REJEITO DO COBRE.