ICAD: 01/01/2010 - 01/02/2010

Durante várias décadas, existiu uma estrada que fazia a ligação do Distrito de Pilar - Município de Jaguararí a Poço de Fora - Município de Curaçá, através da qual se fazia o transporte da Região e que satisfazia a todas as necessidades das populações. Com o decorrer do tempo e a falta de manutenção, a referida estrada, necessitava de melhorias e a população da Região sonhava que, com o início das atividades da MINA DE SURUBIM a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. asfaltasse a estrada, já que utilizaria a mesma para fazer o transporte do cobre da MINA DE SURUBIM para a sede da MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. no Distrito de Pilar.

Qual não foi o susto e indignação dos moradores da Região, no final do mes de Dezembro de 2009, ao se depararem com a gigantesca cratera, que foi aberta no meio da Caatinga, com a derrubada de centenas de ÁRVORES NOBRES DA CAATINGA, inclusive ÁRVORES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO ao lado da ESTRADA VELHA, com o objetivo de triplicar ou quadruplicar a sua largura?

ANGICOS, ARUEIRAS, BARAUNAS, CAATINGUEIRAS, PEREIROS, UMBURANAS etc...etc...etc.... foram SACRIFICADAS numa área que a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. utiliza na MÍDIA para fazer a sua propaganda de EMPRESA CIDADÃ e EMPRESA ECOLÓGICAMENTE CORRETA... numa área onde a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. DIZ QUE está fazendo presevação ambiental.
De acordo com a ostentação das PLACAS expostas ao longo da Estrada, o DESMATAMENTO foi feito exatamente na área da RESERVA LEGAL da MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

Conforme o CONCEITO : "... RESERVA LEGAL é a área prevista no Código Florestal, que deve ser PRESERVADA no interior da propriedade ou posse rural SEM INTERVENÇÃO HUMANA, devendo ser de no mínimo 20% da área total do imóvel, necessária para a PROTEÇÃO DA NATUREZA, GARANTINDO A BIODIVERSIDADE, a FAUNA e a FLORA NATIVAS, IMPORTANTE INSTRUMENTO para se FAZER CUMPRIR a FUNÇÃO SOCIAL de uma propriedade ou posse Rural.

A população dos FUNDOS DE PASTOS da REGIÃO e a SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUEREM SABER DOS ÓRGÃOS DE CONTRÔLE e FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL:
Que estrada será esta e para o que servirá?Será uma ESTRADA ou PISTA DE POUSO? Quais serão os interesses que essa ESTRADA atenderá?Com que finalidade? Para beneficiar a quem? FOI CONCEDIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA DESMATAR A RESERVA LEGAL? Se a estrada já existia satisfazendo plenamente o tráfego da Região, porque QUADRUPLICÁ-LA, se isto implicaria em DESMATAMENTO PREDATÓRIO DA CAATINGA?Qual o Propósito de derrubar ÁRVORES NOBRES DA CAATINGA e ÁRVORES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO?
Porque a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. permitiu que árvores fossem ABATIDAS na sua RESERVA LEGAL?

No último dia 14/01/2010 o Excelentíssimo Sr. CARLOS MINC - MINISTRO DO MEIO AMBIENTE declarou: "...AQUELE QUE DESMATA A CAATINGA VAI TER QUE REPLANTAR UMA A UMA AS MATAS NATIVAS QUE DESTRUIU E VAI SENTIR O PESO DA LEI..."
AS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTOS DO SEMI-ÁRIDO NORTE DA BAHIA ESPERAM QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NESTE CASO E QUE OS RESPONSÁVEIS SINTAM O PESO DA LEI.

Mais um Crime Ambiental contra o Riacho Sulapa, contra o RIO Curaçá e contra o Ecossistema Caatinga.

29/12/2009, denunciados por dezenas de urubus que se banqueteavam com os peixes e camarões encontrados mortos, ao longo do leito do Riacho Sulapa no Vale do Rio Curaçá, milhares de peixes e camarões foram encontrados mortos, sendo levados pelas águas do Riacho Sulapa Caatinga adentro, como míseras vítimas e mudas testemunhas de MAIS UM CRIME AMBIENTAL PERPETRADO CONTRA o Ecossistema caatinga e contra o povo dos Fundos de pastos... contra o povo do bode... contra o povo de Jaguarari... contra o povo de Curaçá... contra o povo de Juazeiro...contra o povo morador do vale do Rio Curaçá, enfim contra a SOCIEDADE PLANETÁRIA.

Não é a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira vez que o mesmo CRIME CONTRA O ECOSSISTEMA CAATINGA NO VALE DO CURAÇÁ é cometido de forma continuada e reincidente. Na maioria das vezes, sempre na mesma época – ou seja, quando as chuvas caem – o mesmo crime é cometido tornando o fato REINCIDENTE em diversas vezes.

Conforme o IMA- INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA BAHIA no RFA-0750/2009-3752:

NOS DIAS 26 E 27/04/2007 “... POR ERRO DE OPERAÇÃO uma parte da solução utilizada para a lixiviação do minério do cobre é desviada para o Rio Sulapa e provoca mortandade de peixes.

03 a 05/05/2007 o CRA envia um técnico de plantão de Atendimento Emergencial que constata a veracidade da Denuncia da FAESA e aplica o auto de Interdição Temporária na mineração Caraíba S.A.

20/06/2007 A MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. foi mutada em R$ 200.000,00 por a) estar operando uma planta de lixiviação em pilha do minério de cobre oxidado SEM LICENÇA AMBIENTAL b) efetuar lançamento de resíduo ácido no Rio Sulapa causando mortandade de peixes e crustáceos c) causar poluição e degradação ambiental do Rio Sulapa com riscos á saúde humana e animal e) executar obra de abertura de Canal para DESVIO DO CURSO DO RIO SULAPA, situado em ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - SEM LICENÇA AMBIENTAL Auto n° 2007-003794/TEC/AIMU-0184.

17/12/2007 Na Mineração Caraíba S.A. mais uma vez, ocorreu vazamento do efluente produzido, tendo sido a Empresa autuada com uma multa no valor de R$ 90.000,00 por LANÇAR RESÍDUOS DE COBRE E DE ÁCIDO SULFÚRICO NO RIO SULAPA causando efetiva degradação do ECOSSISTEMA FLUVIAL Auto n° 2008-003952/TEC/AIMU-0220.

07/04/2009 A Promotora de Justiça Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury – Coordenadora do Projeto de Defesa da Bacia do São Francisco, solicitou ao IMA uma FISCALIZAÇÃO URGENTE na MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. EM VIRTUDE DO TRANSBORDAMENTO DOS TANQUES DE CONTENÇÃO DO ÁCIDO SUFURICO. Ficou constatado que a Empresa cometeu infração caracterizada pelo lançamento de efluente químico no solo, ocasionando risco de degradação ambiental, tendo sido recomendado pelo Técnico do IMA, A APLICAÇÃ DA PENALIDADE DE MULTA no valor de R$ 10.500,00, classificando a INFRAÇÃO COMO GRAVE por infração do Art.366, inciso I do Regulamento da Lei Estadual N° 10.431 de 20/12/2006 aprovado pelo Decreto Estadual N° 11.235/2008.

CONFORME O PARECER TÉCNICO DO IMA DE N° DILIC 0938/2009- 1660

15/05/2009 – ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2008-003952, o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMA APLICOU NA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. a penalidade de MULTA, por lançar resíduos de cobre e ácido sulfúrico no Rio Sulapa, causando efetiva degradação do ECOSSISTEMA FLUVIAL.

29/07/2009 – através do processo nº 2009-018408, o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE – IMA aplicou na MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. a penalidade de MULTA, pelo lançamento de efluente químico no solo, ocasionando risco de degradação ambiental, cometendo uma infração material.

Todas as denúncias feitas pelas ORGANIZAÇÕES SOCIAIS FAESA e INSTITUTO CAATINGA DENSA foram comprovadas até aqui, pela Documentação do IMA – acima. No entanto CONTINUA TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES:

A Mineradora de Cobre MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. continua a poluir a Caatinga, como se fosse a coisa mais natural, normal e esperada do mundo. È certo que esta Mineradora de Cobre, vem degradando o ECOSSISTEMA CAATINGA NO VALE DO CURAÇÁ HÁ 40 ANOS, no MAIS COMPLETO DESRESPEITO Á LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE NO PAÍS, sem que nada de concreto tenha sido feito para que a LEI SEJA CUMPRIDA. Na maioria das vezes em que chove, ocorre o vazamento DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PARA O MEIO AMBIENTE e ainda colocam a culpa na chuva e não na irresponsabilidade e descompromisso ambiental daquela Empresa.

Em referência a esse crime ambiental ocorrido após o NATAL de 2009, entre os dias 26/12 (sexta-feira) e 27/12 (sábado), teve como resultante a mortandade de milhares de peixes como Tilápia e Traíara adultos, grandes, pesados, em idade reprodutiva, além de alevinos e camarões também adultos.E aconteceu com as mesmas características dos anteriores : no Riacho SULAPA... na altura em que o Riacho após a sua passagem pela área industrial da Mineração Caraíba s.a. mais ainda nas terras daquela mineradora, traz nas suas águas, todo o lixo da área industrial, óleo, rejeitos de cobre e substâncias químicas, quando ocorrem os vazamentos... exatamente no mesmo local onde ocorreram os mesmos CRIMES AMBIENTAIS EM ÉPOCAS e ANOS ANTERIORES.

Em referência ao CRIME AMBIENTAL EM QUESTÃO, que resultou na mortandade de milhares de peixes, ESTRANHAMENTE, aquela empresa, não havia feito nenhuma notificação ou ocorrência de Acidente Ambiental até o dia 29/12 ás 11:00 horas quando efetivamos denúncia aos Òrgãos Ambientais responsáveis pela Fiscalização.Porque seria?O que teria ocorrido de FATO? Teria havido uma MUDANÇA ESTRATÉGICA DAQUELES QUE RESPONDEM PELA EMPRESA, no sentido de NÃO NOTIFICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS? Essa atitude teria alguma correlação com a LICENÇA AMBIENTAL PARA EXPLORAÇÃO DA MINA DE SURUBIM ?Considerando as consequências previstas na Legislação para a NÃO NOTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS há de se constatar que os Gestores daquela empresa ou ESTÃO SENDO CORAJOSOS POR DEMAIS ou ESTÃO MUITO SEGUROS DE QUE NÃO HAVERÁ PUNIÇÃO PARA O CRIME PRATICADO.

Seja lá o que for que tenha acontecido MAIS UMA VEZ provocou a morte de toneladas de peixes em idade reprodutiva e de alevinos - afinal não seria esta a época do defeso em que o Governo paga uma indenização aos pescadores para que eles não pesquem porque é a época da Reprodução dos peixes e crustáceos?Se é proibido pescar qual seria a implicação para quem é responsável pela morte de tantos peixes?As respostas a estes e tantos outros questionamentos, deverá ser averiguada e dada pelo IMA que sendo o Òrgão Responsável pelo Controle e Fiscalização Ambiental, foi acionado por nós e agora está com a incumbência de responder a todas as perguntas e questionamentos da Sociedade, das Comunidades de Fundos de Pastos enfim... dos povos da Caatinga que com certeza esperam que um dia, a JUSTIÇA SEJA FEITA.

Fato é que, em 29/12 ( terça-feira) tres dias após o massacre coletivo de peixes e camarões, quando chegamos ao Rio SULAPA, ainda encontramos peixes e camarões mortos e agonizantes o que indicava que seja lá o que tenha provocado a MORTANDADE DOS PEIXES e CRUSTÁCEOS, ainda continuava na água e que os peixes continuavam a morrer mesmo 03 dias após a ocorrência da chuva de 70 mm e que provavelmente tenha provocado o derramamento de químicos e rejeitos para o Riacho, justamente no dia em que o Presidente da Republica Luís Inácio Lula da Sílva, publica DECRETO com o objetivo de determinar medidas para a mitigação das emissões dos gases causadores do Aquecimento Global... justamente na época em que o mundo inteiro se mobiliza para tomar atitudes de mudanças de hábitos que contribuam para a redução da temperatura no planeta TERRA... justamente no momento em que finalmente o homem começa a se preocupar com os resultados das suas ações contra o meio ambiente.

Parece que todas estas atitudes do homem no Planeta, não serviram para sensibilizar os gestores daquela empresa, nem mesmo para convencê-los de que é preciso RESSARCIR OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E COMEÇAR A CUMPRIR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

O que não entendemos é porque os Órgãos responsáveis pelo cumprimento da LEGISLAÇÃO AMBIENTAL , a exemplo do IBAMA, IMA, INGÁ, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA, SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE DOS MUNICÍPIOS DE JAGUARARI, CURAÇÁ, UAUÁ e JUAZEIRO NÃO TOMAM ATITUDES VOLTADAS PARA RESULTADOS? Não adianta dizer que o IMA ESTÁ MUTANDO E AUTUANDO AQUELA EMPRESA, porque disto, nós sabemos. Os questionamentos de toda a SOCIEDADE QUE CONHECE O NOSSO DRAMA SÃO:

1. A MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. JÁ PAGOU ALGUMAS DESTAS MULTAS? QUAIS? EM QUE VALOR?

2. CONSIDERANDO O VALOR IRRISÓRIO DAS MULTAS SE COMPARADAS AO TAMANHO DOS DANOS CAUSADOS AO ECOSSISTEMA CAATINGA E AO POVO DA CAATINGA NESTA E EM TODAS AS OUTRAS GERAÇÕES FUTURAS, NÃO SERÁ MUITO MAIS LUCRATIVO PARA A MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. CONTINUAR A COMETER OS MESMOS CRIMES E PAGAR AS MULTAS INSIGNIFICANTES QUE ESTÃO SENDO COBRADAS, DO QUE CORRIGIR E RESSARCIR O MEIO AMBIENTE PELOS CRIMES COMETIDOS AO LONGO DE 40 ANOS?

3. É VERDADE QUE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DETERMINA QUE EM HAVENDO REINCIDÊNCIA DO CRIME AMBIENTAL, A MULTA DEVE SER COBRADA EM DOBRO? HAVENDO NOVA REINCIDÊNCIA A MULTA DEVERÁ SER COBRADA EM TRIPLO? E ASSIM SUCESSIVAMENTE? SENDO VERDADE PORQUE NO CASO DA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. A 1° MULTA A SER COBRADA FOI DE R$ 200.000,00 NA REINCIDÊNCIA FOI COBRADA MULTA DE R$ 90.000,00 E NA RE - REINCIDÊNCIA FOI RECOMENDADO PELO TÉCNICO DO IMA A COBRANÇA DE MULTA DE R$ 10.500,00 PARA INFRAÇÃO GRAVE?

SOBRE ESTAS E OUTRAS PERGUNTAS O POVO DA CAATINGA MERECE SABER AS RESPOSTAS.ESTE MESMO POVO QUE MAIS UMA VEZ CLAMA PARA QUE SEJAM APURADAS AS CAUSAS DE TANTA DESTRUIÇÃO NO VALE DO CURAÇÁ.

INSTITUTO CAATINGA DENSA

ORGANIZAÇÕES FAESA