RE-RE REINCIDÊNCIA DE CRIME AMBIENTAL DA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. COM INVASÃO DO REJEITO DE COBRE NA CAATINGA EM 26/12/ 2009 DATA DA MORTE DOS PEIX ES

MAIS UM CRIME AMBIENTAL NOS FUNDOS DE PASTOS DA CAATINGA PROVOCADO PELA INVASÃO DO REJEITO DO COBRE DA BACIA DE REJEITOS DA CARAÍBA S.A.

Pelo terceiro ano consecutivo, as Organizações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Semi-árido da Bahia, se reportam aos Órgãos Ambientais e Órgãos responsáveis pelo cumprimento das Leis, tanto a nível Municipal e Estadual, quanto a nível Federal, para denunciar as graves ocorrências ambientais que há quase quarenta anos, vêm sendo Provocadas e Acumuladas, por uma Empresa de Mineração de Cobre - A Mineração Caraíba S.A. - contra o Ecossistema Caatinga, contra os Fundos de Pastos dos Municípios de Jaguarari, Curaçá e Juazeiro, onde as populações de Agricultores Familiares de Criadores de Caprinos e Ovinos criam seus animais e levam uma vida de subsistência, tendo como Principal fonte Mantenedora, a Caatinga.

Apesar do gigantesco Passivo Ambiental, que foi acumulado por quatro décadas, e apesar de todas as denuncias devidamente comprovadas, a Empresa até aqui, não parece ter sido coibida e continua negligenciando as Leis Ambientais, visto que a cada ano, continua a provocar os mesmos crimes repetidamente, e de forma continuada, sem que nenhuma providência efetiva, tenho sido tomada. Muito pelo contrário, nos últimos tempos, a Empresa tem sido PREMIADA pelos governos Estadual e Federal, através de Incentivos Fiscais vultosos, a exemplo dos milhões de Incentivos Fiscais de Imposto de Renda e ICMS, contrariando o que determina a Legislação Ambiental para quem degrada o Meio Ambiente, conforme determina o Artigo 10 da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998: “...AS PENAS DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO SÃO PROIBIÇÃO DE O CONDENADO CONTRATAR COM O PODER PUBLICO, DE RECEBER INCENTIVOS FISCAIS OU QUAISQUER OUTROS BENEFÍCIOS, BEM COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NO CASO DE CRIMES DOLOSOS E DE TRÊS ANOS, NO CASO DE CRIMES CULPOSOS...”e o item III do Artigo 20 do Decreto 6.514 de 22 de Julho de 2008 “...PERDA OU RESTRIÇÃO DE INCENTIVOS e BENEFÍCIOS FISCAIS...”

Como se não bastassem todos os malefícios causados ao Ecossistema Caatinga e ao povo que ali vive, pela Mina a céu Aberto – que após quase 20 anos desativada, nunca teve o Plano de Fechamento levado a termo; pela Mina Subterrânea e pela Planta de ácido oxidado - em plena execução e também com grande Degradação Ambiental agora a Empresa pleiteia a Licença Ambiental para a exploração de mais uma Mina de Cobre, a MINA DE SURUBIM localizada a poucos quilômetros do Açude de Pinhões, o que sem duvida, provocará a multiplicação da Degradação atual, nas mesmas terras e contra o povo da mesma Região.

No ultimo dia 08 de Outubro de 2009, o estado da Bahia, ganhou mais um instrumento de Proteção, Preservação, Monitoramento e Fiscalização dos Recursos Hídricos: a LEI 11.612 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos . Esta Lei trouxe novo alento ás populações da Caatinga, que viram nela, um instrumento de Proteção dos Riachos Sulapa, Pedra de Fogo, Poço do Januario, Santa Fé, Riacho da Vaca e Rio Curaçá dentre outros, que antes da mineração de cobre, representavam um refrigério para os vaqueiros e famílias que ali viviam, de onde as populações retiravam a água de beber e onde os animais e viajantes mitigavam sua sede, mas que depois da implantação da Mineração Caraíba S.A. foram transformados em esgoto e local onde a Mineração Caraíba desova os efluentes da Industria da mineração, ao longo de quase quarenta anos.

O Riacho Sulapa, que corta a área da Mineração, foi um dos Cursos dágua mais sacrificados pela industria da mineração: teve o seu curso desviado em vários locais do seu caminho e o seu leito transformado em esgoto de óleo queimado pelos caminhões e máquinas pesadas e pelos rejeitos do cobre, oriundos da Bacia de Rejeitos da Mineração Caraíba S.A.

A partir de 2006, registramos que os Fundos de Pastos da Caatinga, ao longo de 38 km, no sentido Caraíba – Pinhões,estavam completamente degradados, invadidos por um pó branco acinzentado, semelhante a cimento, que por onde passava, matava todas as plantas do seu entorno.

Depois de muita investigação e de pesquisas feitas ao longo da trilha branco – acinzentada, concluímos que todas as vezes em que ocorriam chuvas intermitentes na Região, o Riacho Sulapa, engrossado pelas enxurradas, transbordava, retornava para o seu leito original, levando milhares de toneladas de rejeito de cobre, da Bacia do Rejeito, por dentro da Caatinga, invadindo tudo o que houvesse no seu caminho.E desta forma, o Rejeito do Cobre, ficava acumulado com o passar dos anos, transformando-se em um gigantesco Passivo Ambiental, escondido no meio da Caatinga, como testemunha oculta de um crime contra o Ecossistema Caatinga e contra o Povo do Semi-árido.

E foi assim que no dia 26 de Outubro de 2009, apenas 18 dias, após a Promulgação da LEI 11.612 , após algumas horas de chuvas, o Riacho Sulapa, mais uma vez, engrossado pelas águas das chuvas, ultrapassando os limites que lhe foram impostos pelo homem, invadiu a Caatinga, levando milhares de toneladas de Rejeitos do Cobre aos Fundos de Pastos da Caatinga. Rejeitos do Cobre, acumulados e armazenados ao longo de anos na Bacia de Rejeitos cuja cota, chegou ao mesmo nível das águas do Riacho, há anos atrás, tendo se elevado, acima do nível das águas do Riacho, sem que as Providências devidas fossem tomadas, em tempo hábil . Com a cota de acumulação de Rejeitos, acima do nível das águas do Riacho, o efluente depositado na Bacia de rejeito, extravaza para o Ecossistema Caatinga.

Estamos anexando fotos desse Crime Ambiental que se repete a cada ano, de forma continuada, na esperança de que nossa voz encontre eco naqueles que detêm o poder, para que possam se apiedar da terrível realidade que se abate hoje naquela Região onde a água para consumo das populações e dos rebanhos poderia ser a diferença para fazer daquelas, populações com expectativa de uma qualidade de vida melhor, com a minimização do flagelo da seca, da pobreza e da miséria.

Depois de três anos recorrendo aos Órgãos responsáveis pela preservação das Leis Ambientais e dos Direitos Difusos, ainda não perdemos a nossa FÈ de conseguir êxito, e por isto, mais uma vez clamamos por Justiça Ambiental.

As fotos em anexo, retratam a realidade escondida na Caatinga, melhor do que qualquer palavra....

MAIS UM CRIME AMBIENTAL PROVOCADO PELA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. EM 26 DE OUTUBRO DE 2009

O REJEITO DO COBRE QUE TRANSBORDOU DA BACIA DE CONTENÇÃO DO REJEITO INVADE A CAATINGAA POLPA INVADE A CAATINGA ATRAVÉS DO QUE ANTES ERA O LEITO DO RIACHO SULAPAO REJEITO DO COBRE INVADE A CAATINGA TRANSFORMANDO TUDO COM SUA COLORAÇÃO BRANCO ACINZENTADOPOR ONDE PASSA O REJEITO DO COBRE MATA A VIDA VEGETALA FLORA FICA SOTERRADA PELO REJEITO DO COBREA CAATINGA PARECE CENÁRIO DA ERA GLACIAL.ONDE O REJEITO DO COBRE PASSA, AS PLANTAS MORREM E NADA MAIS NASCE.OBSERVAR AO FUNDO, RESQUÍCIOS DE PLANTAS RASTEIRAS VERDES, NASCIDAS EM SOLO QUE NÃO FOI SOTERRADO PELO REJEITO DO COBRE.
O REJEITO DO COBRE TRANSFORMOU A CAATINGA EM CENÁRIO DESERTIFICADO.
AO FUNDO UMA PILHA DE SOLO MISTURADO COM REJEITO DO COBRE, AMONTOADO PELAS MÁQUINAS DA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.PISADA HUMANA NO REJEITO DO COBRE. REJEITO DO COBRE MISTURADO COM ÁGUA TEM EFEITO DE CIMENTO.NÃO PARECE QUE ESTAMOS EM OUTRO PLANETA?É A CAATINGA MORRENDO PELO REJEITO DO COBRE.OSSADAS DE ANIMAIS SÃO DEIXADAS NO CAMINHOMURO DE BRITA CONSTRUÍDO PARA CONTER A INVASÃO DO REJEITO, AUMENTOU O DANO AMBIENTAL.

VAZAMENTO DE ÁCIDO SUFURICO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2009 : MAIS UM CRIME AMBIENTAL CAUSADO PELA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

O ÁCIDO SUFURICO VAZOU PARA O SOLO CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE

Crime Ambiental de 14 de Abril de 2009

BASTOU UMA CHUVA...UMA NOITE PARA O REJEITO DO COBRE EXTRAVAZAR PARA O ECOSSISTEMA CAATINGA.

MAIS UMA GRAVE OCORRÊNCIA IMPACTANTE CONTRA O MEIO AMBIENTE CAUSADA PELA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

No último final de semana, registramos MAIS UMA GRAVE OCORRÊNCIA IMPACTANTE CONTRA O MEIO AMBIENTE CAUSADA PELA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. Empresa de Mineração de Cobre, situada no Município de Jaguarari – Bahia.

Em função das chuvas que caíram neste final de semana, os REJEITOS DO COBRE – EFLUENTES QUE RESULTAM DO TRATAMENTO INDUSTRIAL DO COBRE – EXTRAVAZARAM a BACIA DE CONTENÇÃO DE REJEITOS – área de 653 hectares onde os EFLUENTES DO TRATAMENTO INDUSTRIAL ficam represados na área industrial – e foram levados pelas águas das chuvas para as áreas de FUNDOS DE PASTOS do ECOSSISTEMA CAATINGA, onde os CAPRINOVINOCULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR dos municípios de JAGUARARÍ, UAUÁ, JUAZEIRO e CURAÇÁ criam seus rebanhos extensivamente para SUBSISTÊNCIA .

Um SEGUNDO VAZAMENTO ocorreu na PLANTA DE OXIDADO DO COBRE, provocando o ESCORRIMENTO DE UM LÍQUIDO VERDE – resultante do processo industrial - PARA A VIA PÚBLICA ONDE PASSAM PESSOAS E ANIMAIS.

Este é o TERCEIRO ANO CONSECUTIVO em que ocorrem VAZAMENTOS DE ÁCIDO SUFÚRICO PARA O ECOSSISTEMA CAATINGA e há mais de TRINTA ANOS ocorrem VAZAMENTOS DO REJEITO DO COBRE PARA O ECOSSISTEMA CAATINGA.

Desde o ano 2006, quando a situação dos vazamentos se agravou, que os CIDADÃOS DE BEM, que defendem o MEIO AMBIENTE e a qualidade de vida das populações MAIS FRAGILIZADAS DO SEMI-ÁRIDO, VEM DENUNCIANDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO e até agora NADA FOI FEITO PARA EVITAR QUE TODOS OS ANOS, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, A SITUAÇÃO SE REPITA.

Solicitamos MAIS UMA VEZ AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO MEIO AMBIENTE, como é o caso do SEMARH, IMA, INGÁ e IBAMA que venham ao local em caráter de URGÊNCIA e verifiquem quais foram os danos causados. Mas que venham com urgência e que não aconteça como das outras vezes que, quando o fiscal chega, a MINERAÇÃO CARAÍBA já manipulara todo o cenário do DANO AMBIENTAL, já recolhera e enterrara os peixes mortos, já passara as máquinas no solo contaminados pelos efluentes, enfim, já MUDARA TODO O CENÁRIO.

Pedimos que os Órgãos de FISCALIZAÇÃO do PODER PÚBLICO, como é o caso do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e FEDERAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHÍA, CÂMARA DE DEPUTADOS, entre outros, DÊEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL a este caso em particular e ao povo tão sofrido da CAATINGA, porque a FANTÁSTICA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL que aquela MINERADORA vem provocando ao ECOSSISTEMA CAATINGA, ao longo de 30 ANOS, vem destruindo lenta e inexoravelmente os FUNDOS DE PASTOS e os RIACHOS INTERMITENTES DA REGIÃO, atingindo até o AÇUDE DE PINHÕES. E os CAPRINOVINOCULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR tem sobrevivido desde a colonização dos FUNDOS DE PASTOS, que alimentam os seus rebanhos. Sem eles, todas as famílias perderão o único refrigério que ainda mantém a sobrevivência daquelas pessoas.

Apesar de TODAS as DENÚNCIAS, apesar das constatações da FANTÁSTICA DEGRADAÇÃO e do TERRÍVEL PASSIVO AMBIENTAL acumulado por tantas décadas, o antigo CRA continua a EMITIR as LICENÇAS AMBIENTAIS PARA QUE A MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. CONTINUE A POLUIR o ECOSSISTEMA CAATINGA.

APESAR DE 07 DEPUTADOS ESTADUAIS representantes da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA e da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE da ALBA, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2007, HAVEREM COMPROVADO VISUALMENTE O TERRÍVEL PASSIVO AMBIENTAL, tendo inclusive se deslocado pela CAATINGA usando MÁSCARAS devido ao alto grau de poluição do ar, ARQUIVARAM O PROCESSO DE DEGRADAÇÃO CONTRA A EMPRESA.

Apesar de o representante da CAATINGA no Conselho Nacional de Meio Ambiente - Deputado Federal EDSON DUARTE - ter auferido vários mandatos graças aos votos do povo desta Região, ele NUNCA NADA FEZ em defesa desta mesma caatinga DEGRADADA PELO REJEITO DO COBRE, pelo ÁCIDO SUFÚRICO e pelas EMISSÕES DE PÓ provocadas pela BACIA DE REJEITO DA CARAÍBA - o FAMOSO POEIRÃO.

Apesar das denúncias feitas ao antigo SRH do Estado da Bahia, não temos conhecimento de que aquele órgão tenha se pronunciado ao longo de três anos e hoje o RIACHO SULAPA sucumbe, transformado no ESGOTO INDUSTRIAL da Mineração Caraíba S.A.

Apesar das denúncias feitas ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Comércio e Mineração do Estado da Bahia, a Mineração Caraíba S.A. declara o recebimento de INCENTIVOS FISCAIS do imposto de renda no valor ACUMULADO do período de 2005 a 31 de Dezembro de 2007 de R$ 55.539.000,00.

Apesar de a ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – através da RESOLUÇÃO N° 371 DE 28 DE JUNHO DE 2004 publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5 DE JULHO DE 2004 – documento que OUTORGOU para a MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio São Francisco, com a finalidade de MINERAÇÃO, no artigo 4° deste mesmo documento – frisar que ''[...] A OUTORGADA RESPONDERÁ CIVIL, PENAL e ADMINISTRATIVAMENTE, por DANOS CAUSADOS à VIDA, à SAUDE e ao MEIO AMBIENTE e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga[...]'', mesmo assim a ANA também NADA FEZ até aqui.

ESPERAMOS QUE A PARTIR DAQUI estes e outros órgãos COMECEM A FAZER ALGUMA COISA em defesa do ECOSSISTEMA CAATINGA, antes que o CAATINGUEIRO, CRIADOR DE BODES e CABRAS, seja obrigado a abandonar as suas terras porque os fundos de pastos foram engolidos pelo REJEITO DO COBRE.

Quem Somos Nós?

O ICAD – INSTITUTO CAATINGA DENSA DE AGROECOLOGIA , MEIO AMBIENTE e PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS VALES DOS RIOS CURAÇÁ , VAZA – BARRIS e BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO é uma ORGANIZAÇÃO SÓCIO- AMBIENTAL que tem por finalidade promover o DELIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, a Preservação e a Conservação do Meio Ambiente e dos Direitos Difusos, Proteção, Recuperação, Conservação, Gestão , Manejo e Uso Sustentável dos Recursos Naturais e dos Recursos Hídricos, Preservação e Recuperação de Ecossistemas e da Biodiversidade de Espécies, Supervisão, Fiscalização e Gestões que se fizerem necessárias para a Proteção, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente e dos Direitos Coletivo e Difusos, Fiscalização, Acompanhamento e Denúncia de quaisquer ações que atentem contra o Meio Ambiente , contra a Biodiversidade e contra os Direitos Difusos. No âmbito de suas ações, o ICAD priorizará o ECOSSISTEMA CAATINGA , zelando pela sua Integridade sob todos os aspectos , pela Biodiversidade de suas MATAS FAUNA, FLORA, RIOS e Riachos perenes ou temporários.

Sua área de atuação são os Municípios de JAGUARARI , JUAZEIRO , UAUÁ , CASA NOVA , CANUDOS , CAMPO FORMOSO, CURAÇÁ e os VALES dos RIOS CURAÇÁ,

VAZA- BARRIS e BACIA HIDROGRÁFICA do RIO SÃO FRANCISCO.

Responsabilidade Social e Cidadania

Ser politicamente ativo não se resume apenas em votar no dia das eleições. Quem pensa dessa maneira está completamente equivocado. Muito além disso, a função de cidadão não é apenas a de criticar os políticos pelo mau desempenho em suas atividades. A mentalidade de um ser social deve ser a de compreender que os únicos culpados pela má gestão administrativa que o Brasil tem não são os dotados de algum cargo de poder, mas são - não unicamente, porém principalmente - os cidadãos comuns, dotados do poder maior: a vantagem numérica. O povo tem o governo que merece: o que elege.

Não é de hoje que os concidadãos do nosso país pouca importância dão às questões políticas. Hoje ainda mais, com a "falta de tempo" que a tecnologia impõe, essas questões perdem espaço e deixam de ser um meio de os eleitores exercerem a sua vontade - indiretamente, através de representantes - e passam a ser um meio de ganhar a vida para os detentores de poderio político - que parecem ter como único trabalho a execução de campanha política.
Pois esse tempo de alienação política, meus amigos, está perto do fim. A articulação politica da força jovem - em conjunto com a experiência e seriedade de quem REALMENTE trabalhou pelo povo - está de chegada e a vontade de mudar o rumo de toda uma nação já é presente na veia - e na artéria - da geração que sabe que deve, pode e precisa transformar a politicagem de hoje em uma política séria e prestativa, como essa deve ser.

Contribua!