ICAD

Pelo terceiro ano consecutivo, as Organizações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Semi-árido da Bahia, se reportam aos Órgãos Ambientais e Órgãos responsáveis pelo cumprimento das Leis, tanto a nível Municipal e Estadual, quanto a nível Federal, para denunciar as graves ocorrências ambientais que há quase quarenta anos, vêm sendo Provocadas e Acumuladas, por uma Empresa de Mineração de Cobre - A Mineração Caraíba S.A. - contra o Ecossistema Caatinga, contra os Fundos de Pastos dos Municípios de Jaguarari, Curaçá e Juazeiro, onde as populações de Agricultores Familiares de Criadores de Caprinos e Ovinos criam seus animais e levam uma vida de subsistência, tendo como Principal fonte Mantenedora, a Caatinga.

Apesar do gigantesco Passivo Ambiental, que foi acumulado por quatro décadas, e apesar de todas as denuncias devidamente comprovadas, a Empresa até aqui, não parece ter sido coibida e continua negligenciando as Leis Ambientais, visto que a cada ano, continua a provocar os mesmos crimes repetidamente, e de forma continuada, sem que nenhuma providência efetiva, tenho sido tomada. Muito pelo contrário, nos últimos tempos, a Empresa tem sido PREMIADA pelos governos Estadual e Federal, através de Incentivos Fiscais vultosos, a exemplo dos milhões de Incentivos Fiscais de Imposto de Renda e ICMS, contrariando o que determina a Legislação Ambiental para quem degrada o Meio Ambiente, conforme determina o Artigo 10 da Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998: “...AS PENAS DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO SÃO PROIBIÇÃO DE O CONDENADO CONTRATAR COM O PODER PUBLICO, DE RECEBER INCENTIVOS FISCAIS OU QUAISQUER OUTROS BENEFÍCIOS, BEM COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NO CASO DE CRIMES DOLOSOS E DE TRÊS ANOS, NO CASO DE CRIMES CULPOSOS...”e o item III do Artigo 20 do Decreto 6.514 de 22 de Julho de 2008 “...PERDA OU RESTRIÇÃO DE INCENTIVOS e BENEFÍCIOS FISCAIS...”

Como se não bastassem todos os malefícios causados ao Ecossistema Caatinga e ao povo que ali vive, pela Mina a céu Aberto – que após quase 20 anos desativada, nunca teve o Plano de Fechamento levado a termo; pela Mina Subterrânea e pela Planta de ácido oxidado - em plena execução e também com grande Degradação Ambiental agora a Empresa pleiteia a Licença Ambiental para a exploração de mais uma Mina de Cobre, a MINA DE SURUBIM localizada a poucos quilômetros do Açude de Pinhões, o que sem duvida, provocará a multiplicação da Degradação atual, nas mesmas terras e contra o povo da mesma Região.

No ultimo dia 08 de Outubro de 2009, o estado da Bahia, ganhou mais um instrumento de Proteção, Preservação, Monitoramento e Fiscalização dos Recursos Hídricos: a LEI 11.612 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos . Esta Lei trouxe novo alento ás populações da Caatinga, que viram nela, um instrumento de Proteção dos Riachos Sulapa, Pedra de Fogo, Poço do Januario, Santa Fé, Riacho da Vaca e Rio Curaçá dentre outros, que antes da mineração de cobre, representavam um refrigério para os vaqueiros e famílias que ali viviam, de onde as populações retiravam a água de beber e onde os animais e viajantes mitigavam sua sede, mas que depois da implantação da Mineração Caraíba S.A. foram transformados em esgoto e local onde a Mineração Caraíba desova os efluentes da Industria da mineração, ao longo de quase quarenta anos.

O Riacho Sulapa, que corta a área da Mineração, foi um dos Cursos dágua mais sacrificados pela industria da mineração: teve o seu curso desviado em vários locais do seu caminho e o seu leito transformado em esgoto de óleo queimado pelos caminhões e máquinas pesadas e pelos rejeitos do cobre, oriundos da Bacia de Rejeitos da Mineração Caraíba S.A.

A partir de 2006, registramos que os Fundos de Pastos da Caatinga, ao longo de 38 km, no sentido Caraíba – Pinhões,estavam completamente degradados, invadidos por um pó branco acinzentado, semelhante a cimento, que por onde passava, matava todas as plantas do seu entorno.

Depois de muita investigação e de pesquisas feitas ao longo da trilha branco – acinzentada, concluímos que todas as vezes em que ocorriam chuvas intermitentes na Região, o Riacho Sulapa, engrossado pelas enxurradas, transbordava, retornava para o seu leito original, levando milhares de toneladas de rejeito de cobre, da Bacia do Rejeito, por dentro da Caatinga, invadindo tudo o que houvesse no seu caminho.E desta forma, o Rejeito do Cobre, ficava acumulado com o passar dos anos, transformando-se em um gigantesco Passivo Ambiental, escondido no meio da Caatinga, como testemunha oculta de um crime contra o Ecossistema Caatinga e contra o Povo do Semi-árido.

E foi assim que no dia 26 de Outubro de 2009, apenas 18 dias, após a Promulgação da LEI 11.612 , após algumas horas de chuvas, o Riacho Sulapa, mais uma vez, engrossado pelas águas das chuvas, ultrapassando os limites que lhe foram impostos pelo homem, invadiu a Caatinga, levando milhares de toneladas de Rejeitos do Cobre aos Fundos de Pastos da Caatinga. Rejeitos do Cobre, acumulados e armazenados ao longo de anos na Bacia de Rejeitos cuja cota, chegou ao mesmo nível das águas do Riacho, há anos atrás, tendo se elevado, acima do nível das águas do Riacho, sem que as Providências devidas fossem tomadas, em tempo hábil . Com a cota de acumulação de Rejeitos, acima do nível das águas do Riacho, o efluente depositado na Bacia de rejeito, extravaza para o Ecossistema Caatinga.

Estamos anexando fotos desse Crime Ambiental que se repete a cada ano, de forma continuada, na esperança de que nossa voz encontre eco naqueles que detêm o poder, para que possam se apiedar da terrível realidade que se abate hoje naquela Região onde a água para consumo das populações e dos rebanhos poderia ser a diferença para fazer daquelas, populações com expectativa de uma qualidade de vida melhor, com a minimização do flagelo da seca, da pobreza e da miséria.

Depois de três anos recorrendo aos Órgãos responsáveis pela preservação das Leis Ambientais e dos Direitos Difusos, ainda não perdemos a nossa FÈ de conseguir êxito, e por isto, mais uma vez clamamos por Justiça Ambiental.

As fotos em anexo, retratam a realidade escondida na Caatinga, melhor do que qualquer palavra....

O REJEITO DO COBRE QUE TRANSBORDOU DA BACIA DE CONTENÇÃO DO REJEITO INVADE A CAATINGAA POLPA INVADE A CAATINGA ATRAVÉS DO QUE ANTES ERA O LEITO DO RIACHO SULAPA O REJEITO DO COBRE INVADE A CAATINGA TRANSFORMANDO TUDO COM SUA COLORAÇÃO BRANCO ACINZENTADOPOR ONDE PASSA O REJEITO DO COBRE MATA A VIDA VEGETALA FLORA FICA SOTERRADA PELO REJEITO DO COBREA CAATINGA PARECE CENÁRIO DA ERA GLACIAL.ONDE O REJEITO DO COBRE PASSA, AS PLANTAS MORREM E NADA MAIS NASCE.OBSERVAR AO FUNDO, RESQUÍCIOS DE PLANTAS RASTEIRAS VERDES, NASCIDAS EM SOLO QUE NÃO FOI SOTERRADO PELO REJEITO DO COBRE.
O REJEITO DO COBRE TRANSFORMOU A CAATINGA EM CENÁRIO DESERTIFICADO.
AO FUNDO UMA PILHA DE SOLO MISTURADO COM REJEITO DO COBRE, AMONTOADO PELAS MÁQUINAS DA MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.PISADA HUMANA NO REJEITO DO COBRE. REJEIT O DO COBRE MISTURADO COM ÁGUA TEM EFEITO DE CIMENTO.NÃO PARECE QUE ESTAMOS EM OUTRO PLANETA ?É A CAATINGA MORRENDO PELO REJEITO DO C OBRE.OSSADAS DE ANIMAIS SÃO DEIXADAS NO CAMINHO MURO DE BRITA CONSTRUÍDO PARA CONTER A INVASÃ O DO REJEITO, AUMENTOU O DANO AMBIENTAL.